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Batatais/SP
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Prefeito sanciona Lei que cria Feriado da Consciência Negra em Batatais
15/11/2017

O prefeito José Luis Romagnoli sancionou, na tarde desta terça-feira (14), o projeto de lei que institui 20 de novembro como ‘Dia da Consciência Negra’, novo feriado municipal. O objetivo é promover um momento de reflexão e e conscientização na luta contra o racismo.

A publicação oficial do decreto será afixado e divulgado nesta quinta-feira (16) na Prefeitura de Batatais, sendo assim, o Feriado do Dia da Consciência Negra já entrará em vigor neste ano, ou seja, na próxima segunda-feira (20) a cidade já viverá o seu primeiro Feriado da Consciência Negra.

O projeto de autoria do vereador Sabará (PCdoB), propõe que neste dia seja também para fazer “um dia de reflexão e de prática de ações de conscientização e prevenção contra o racismo e a discriminação que afeta o povo negro”. O feriado é uma homenagem do movimento negro demarcando o dia da morte de um dos maiores líderes negros do Brasil, Zumbi dos Palmares, assinado na Serra da Barriga, em Alagoas em 1695.

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras, segundo apontou um levantamento realizado em agosto deste ano pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) .

Confira os estados e cidades brasileiras que comemoram o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra:

Acre
Não é feriado em nenhuma cidade do Acre o dia 20 de novembro.

Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas
Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas . A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá
Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

  • Alagoinhas
  • Camaçari
  • Serrinha

Ceará
O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.

Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

  • Cariacica
  • Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:

  • Goiânia
  • Aparecida de Goiânia
  • Flores de Goiás
  • Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros , incluindo a capital, Belo Horizonte.

  • Além de Paraiba
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Guarani
  • Ibiá
  • Jacutinga
  • Juiz De Fora
  • Montes Claros
  • Santos Dumont
  • Sapucai-Mirim
  • Uberaba

Mato Grosso do Sul
Somente em uma cidade, Corumbá , é feriado oficial.

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado , inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa , capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.

Paraná
Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

  • Guarapuava
  • Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses , inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro .

Rio Grande do Norte
Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.

Roraima
Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.

Santa Catarina

  • Florianópolis

São Paulo
A data está no calendário oficial de 103 municípios, incluindo a capital São Paulo . Veja a lista de cidades:

– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Americo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreuva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaira
– Guarujá
– Guarulhos
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaem
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariuna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Olímpia
– Paraiso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim e agora Batatais.

Tocantins
Só Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.

Fonte: Portal da BTS
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