Operação Sevandija: STJ nega pedido de sete condenados para anular escutas telefônicas

Ex-vereadores, ex-secretários e advogados pediram extensão de decisão aplicada ao ex-parlamentar Capela Novas, em 2019.

Eles foram condenados em primeira instância à prisão por desvios de R$ 105 milhões.

Sevandija: STJ rejeita pedido de políticos que queriam anular escutas telefônicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de sete condenados em primeira instância na Operação Sevandija para anular escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e obtidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) durante a investigação, em 2016.

Os ex-vereadores Evaldo Mendonça, o Jiló, Genivaldo Gomes, Cícero Gomes da Silva e Walter Gomes, o ex-secretário da educação Ângelo Invernizzi Lopes, e os ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais Sandro Rovani e Maria Zuely Librandi entraram com o pedido de anulação em 2019. As defesas queriam que a mesma decisão que favoreceu o ex-vereador Capelas Novas, também alvo de escutas telefônicas, fosse aplicada aos sete réus.

Em abril de 2019, o STJ declarou a nulidade das conversas envolvendo o parlamentar.

Os ministros da Sexta Turma consideraram que a representação do MP que fundamentou a quebra do sigilo não levantou indícios razoáveis de envolvimento do político, que foi acusado por corrupção passiva. Câmara Municipal de Ribeirão Preto Valdinei Malaguti/EPTV Na época, a defesa de Capela Novas argumentou ao STJ que o pedido pela quebra do sigilo telefônico dele foi genérico e sem fundamentação. As escutas fazem parte do conjunto de provas utilizadas para apontar fraudes em licitações e na contratação ilegal de terceirizados pela Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), investigada pela força-tarefa deflagrada em setembro de 2016. Em outubro de 2019, a Justiça condenou 21 réus pelo desvio de R$ 105 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto, incluindo o ex-vereador Capela Novas.

Os ex-parlamentares foram condenados à prisão por integrar organização criminosa, pelo recebimento de propina e de vantagem indevida, e pela indicação de apadrinhados políticos na Coderp. Segundo a acusação, eles eram beneficiados em troca do apoio e às contas da gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). Walter Gomes e Capela Novas foram condenados pela Justiça em Ribeirão Preto Reprodução/EPTV Ângelo Invernizzi Lopes, ex-secretário de Educação, foi condenado à prisão por integrar organização criminosa, dispensa indevida de licitação, peculato e corrupção ativa. Sandro Rovani foi condenado a oito anos e seis meses de prisão neste processo, mas também tem sentença por acusação de participar de um esquema que resultou no desvio de R$ 40 milhões dos cofres públicos na gestão Dárcy Vera.

Assim como ele, Maria Zuely Librandi também foi condenada na ação.

De acordo com a acusação, ela forjou o recebimento de pagamentos honorários advocatícios indevidos pela Prefeitura.

O esquema resultou em uma divisão de valores milionários, em que uma das favorecidas foi a ex-prefeita. Dos condenados que apelaram ao STJ para derrubar as escutas telefônicas, apenas Sandro Rovani está preso.

O que dizem os citados A defesa de Genivaldo Gomes disse que não tem conhecimento da decisão. Os advogados de Maria Zuely Librandi informaram que é prematura uma manifestação antes do parecer da justiça. O advogado de Sandro Rovani e Walter Gomes disse que vai analisar o que decidiu o stj. Os advogados de Evaldo Mendonça, o Jiló, Ângelo Invernizi e Cícero Gomes da Silva não foram localizados. Veja mais notícias da região no G1 Ribeirão Preto e Franca
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