Sindifranca orienta que indústrias de calçados suspendam atividades para cumprir decreto municipal

Para a entidade, determinação da Prefeitura de Franca que define o fechamento de fábricas não fere o que foi publicado pelo governo estadual.

Entidade que representa indústrias de calçados recomenda suspensão das atividades Igor do Vale/G1 O Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca) recomendou que as fábricas do setor permaneçam fechadas em respeito ao decreto municipal que determinou a suspensão das atividades até 7 de abril para conter o avanço do novo coronavírus.

Segundo a entidade, o decreto municipal assinado em 19 de março não contraria a quarentena determinada pelo governador João Doria no sábado (21).

A decisão do governo estadual era de que as fábricas poderiam funcionar.

No entanto, como o decreto de Doria não obriga que as indústrias abram, o sindicato entendeu que, juridicamente, as regras da situação de emergência da prefeitura complementam as determinações estaduais.

“Desta forma, o decreto estadual permite o funcionamento das unidades fabris, não havendo determinação para funcionarem; assim, o decreto municipal tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local e desta forma entendemos que suplementou (completou, regulamentou) o Estadual, devendo prevalecer o Municipal, vez que não há contrariedade”.

Além disso, a entidade representativa ainda afirma que as indústrias calçadistas costumam ter grande número de funcionários, "o que poderia acarretar em aglomeração de pessoas, facilitando a contaminação em massa pelo coronavírus". A cidade investiga duas mortes suspeitas de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto municipal se amparou na necessidade de impedir aglomerações para conter a propagação do vírus.

Veja mais notícias da região no G1 Ribeirão Preto e Franca
Categoria:SP - Ribeirão Preto e Franca